Processo 108627/04
Assunto PENSÃO
Protocolado em 29/03/2004 09:45
Autuado em 29/03/2004 09:45
Protocolo Integrado do Estado 56233903
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5865/2015 da Primeira Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5865/ 2015 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2015 Acórdão   5865/ 2015 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/08/2004 Acórdão   3152/ 2004 Conceder o Registro QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado VALDOMIRO CORREIA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
07/06/2011 11:24 AR devoluçao dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 113/2016
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5865/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
06/05/2011 298 Termo de Redistribuição de Processo nº 72/2011
05/10/2004 6827 Acórdão nº 3152/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2016 11:35 DP  
21/01/2016 12:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 113/2016 -
08/12/2015 18:00 S1C Acórdão nº 5865/2015 -
08/12/2015 18:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 51/2016 -
18/11/2015 13:05 GCAML  
28/10/2015 17:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 4888/2015 -
28/10/2015 17:05 SMPjTC Parecer nº 14080/2015 - não conhecimento Não conhecimento.
09/09/2015 11:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1788/2015 -
26/04/2011 17:17 DICAP Parecer nº 10008/2015 - NÃO CONHECIMENTO. PENSÃO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. MAL DE HANSEN. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AO D. RELATOR.
26/04/2011 11:29 S1C Certidão de Sessão nº 542/2011 -
25/04/2011 08:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 732/2011 -
20/04/2011 12:26 DIJUR  
11/04/2011 11:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 72/2011 -
11/03/2011 09:49 DIJUR Parecer nº 2221/2011 - Pensão decorrente do Mal de Hansen. Deliberação do Relator acerca do sobrestamento do presente até julgamento da Uniformização de Jurisprudência constante do protocolo nº 58921-6/10.
31/01/2011 18:14 SITIO  
03/11/2010 17:41 DIJUR  
12/08/2004 10:51 DP Processo em remessa externa
11/08/2004 10:30 DIJUR  
12/07/2004 14:23 DG Acórdão nº 3152/2004 -
19/05/2004 15:45 SMPjTC Parecer nº 9807/2004 - legalidade e registro
29/03/2004 09:44 DIJUR Parecer nº 4970/2004 - PENSÃO MENSAL - COMPROVADA A INCAPACIDADE PARA O TRABALHO E NÃO DISPÕE DE RENDA - PELO REGISTRO.

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